Artigo – Situação emergencial ou faltou planejamento? – Por Jefferson Paz

A família Pereira, responsáveis por idealizar os primeiros festejos juninos de Caruaru nos anos de 1972 e 1973, e as irmãs Lyras, responsáveis pela continuidade da tradicional festa de rua, certamente não imaginava que estava dando o ponta pé inicial para a maior e melhor festa de São João do Brasil.

Jefferson Paz

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Desde que o Poder Executivo Municipal tomou para si a responsabilidade da realização do evento, por volta dos anos de 1990, a festa foi crescendo, estruturando-se e modernizando-se mais e mais todos os anos. Comidas gigantes, festival de quadrilhas, palhoças nos bairros e muito forró abrilhantam nossa festividade. A partir dos anos de 2000, o São João de Caruaru ganha o “status” de Maior e Melhor São João do Mundo. No objetivo de atender todos os públicos e de todas as idades, acontecem as drilhas para os jovens dançarem o “novo forró” – forró estilizado. Acontece o festival de fogueteiros e baloeiros para as famílias curtirem verdadeiros espetáculos de explosão de fogos em um ambiente seguro e agradável, e o palco principal completa a festa. Toda essa movimentação começou atrair milhares de turistas, aquecendo e muito nossa economia e consolidando-se como o maior evento anual cultural e econômico do nosso município.

No entanto, nossa festa de São João por sua grandeza econômica e a força cultural não tem sido tratada com o respeito que merece e, sendo assim, precisa ser melhor pensada, planejada e executada. No que ela foi crescendo, também foi desfigurando-se com uma forte invasão do sertanejo, encerramento de drilhas, encerramento do festival de fogueteiros etc. Tornou-se uma “festa comum”, uma festa que qualquer cidade do país pode realizar igualmente. Caruaru continua uma referência quando se fala em São João? Sim, não tenho dúvidas, mas não é uma festa tão diferente das outras realizadas pelo Brasil afora. É inadmissível que não se tenha um planejamento estratégico para a festa de São João de Caruaru. Faltando 15 dias para o início junho, não há clima junino algum nas ruas da cidade. As principais ruas e avenidas não estão enfeitadas, ninguém sabe nem as atrações que vão se apresentar nos diversos polos. Aliás, quando é a abertura do São João 2017? Quais as atrações que farão a tradicional abertura da festa? Muito diferente de Campina Grande que lançou a programação oficial da festa em abril. Se a programação de lá é boa ou ruim, se tem muitos sertanejos ou não, se agradou ou não, isso é outra questão. O que aconteceu na verdade em nosso caso, é que a fundação de Cultura e Turismo de Caruaru dormiu no ponto e perdeu muito com isso, inclusive, perdeu apoio para realização do evento do Ministério do Turismo. Diferente da festa paraibana e de outras cidades nordestinas, Caruaru não ganhará suporte do Ministério do Turismo por falta de planejamento e organização.

A prefeita Raquel Lyra foi eleita em 30 de outubro do ano passado. Pelo que foi divulgado na imprensa, existiram reuniões, conversas e até troca de elogios quanto a transição de governo. Recuso-me acreditar que a Prefeita não tenha criado, assim que assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, um comitê organizador, uma comissão, um conselho, ou seja lá o que for, para tratar as questões dos festejos juninos, sabendo ela a importância econômica e cultural da festa para o município. Recuso-me acreditar que a digníssima Sra. Prefeita não sabe como funciona um processo de licitação, bem como seus prazos e trâmite legal, e por isso decretou situação de emergência para realização do evento sob alegação de falta de tempo hábil. Ora, tiveram 7 meses para organizar a festa e não tiveram tempo? Arrumem outra justificativa porque essa não convence ninguém. Aliás, é importante que fique claro que não é comum a Administração Pública decretar situação emergencial, segundo a lei 8.666/93 – lei das licitações, por falta de planejamento da própria gestão. Normalmente, decreta-se situação de emergência por um fato inesperado do Poder Público, algo que foge do controle da gestão e do Administrador(a) Público, algum acontecimento imprevisível e em casos de calamidade pública como por exemplo, surto de doenças (surto do Ebola, Zika Virus etc), eventos da natureza (inundações, terremotos etc) e outros. Desse modo, a inexigibilidade de licitação dar-se-á por falta de tempo e pela urgência da situação. Existem outros pontos que justificam o estado de emergência no art. 24 da lei 8.666/93, mas nenhum no sentido de má gestão.

Reitero minha torcida para que a cidade realize uma grande e belíssima festa, pois queremos que a cidade tenha seu nome zelado. Que todos curtam nossa festa popular com muita paz e alegria. Que muitos turistas visitem nossa cidade e nossa rede hoteleira ao final do São João esteja comemorando muito, assim como todos os comerciantes que trabalharão diretamente e indiretamente, e que nosso Alto do Moura esteja movimentado todos os dias da festa. Porém, precisa ficar muito claro que a Prefeitura dormiu no ponto, errou e não se programou para o São João 2017.

Que erros como esse não aconteça novamente, pelo bem do povo e da Administração Pública.
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Jefferson Paz – Graduando em Administração Pública na ASCES/UNITA. Ex-parlamentar Jovem de Caruaru e filiado do PMDB.

 

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