Artigo – Legítima Defesa – Por Severino Melo

Quando legislador pensou nas excludentes de criminalidade vislumbrou muito mais o cidadão do que o bandido. Há um adágio popular que diz:”Direito tem quem direito anda”.

Severino do Ramo Fernandes de MeloNotadamente de 2003 para cá, nós vivemos uma inconteste inversão de valores.

O governo do PT com o tal “desarmamento”, desarmou o cidadão e, consequentemente, aumentou a audácia dos bandidos, fechando os olhos inclusive para o porte (ilegal) de arma deles. Se houver concurso material de crimes praticados por bandidos, o “porte de arma” fica de fora, até porquê, como decidiu recentemente a justiça do Rio Grande do Sul, “o bandido deve andar armado porque exerce atividade de risco”. Ora vejam!

Agora há pouco, os partidos PT, PCdoB e PSOL, se posicionaram contra ao projeto que quer transformar o uso de fuzil, por assaltantes e outros párias, em crime hediondo. Ora, se assaltantes fecham cidades, arrombam bancos utilizando explosivos e usam armas privativas das Forças Armadas, como não serem exemplarmente punidos por leis mais rigorosas.

Outrossim, a política do PT e em continuação esta do PMDB que está aí, continua a mostrar pusilanimidade diante das atrocidades perpetradas pelos bandidos, acovardando cada dia mais a população e as suas polícias administrativas e judiciárias.

No estado democrático de direito, a vida do cidadão, que vive e convive sob a égide da lei, vale muito mais que a vida do meliante que em seu viver deletério vive a tirar o sossego da sociedade.

Só aqueles que usam antolhos ou querem ganhar votos dos bandidos e de seus familiares não enxergam que antes do Código Penal Brasileiro tipificar quais são os crimes, diz em seu artigo 23: “Não há crime quando o agente pratica o fato em Legítima Defesa” e no artigo 25: “Encontra-se em Legítima Defesa quem usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

Muito cômodo os governos federal e estadual fazerem suas políticas de não reação aos assaltos, mesmo quando eles que deviam proteger a população não o fazem. Cada tiro dado contra um policial em serviço, é um tiro dado contra o próprio estado, este que está doente de morte. E ainda quer dizer à população que estamos num Estado seguro.

O Estado tem se tornado ausente diuturnamente seja no Poder Executivo, no Legislativo e também no Judiciário. Para esvaziar os presídios criaram a tal audiência de custódia que libera em 24 horas, principalmente, os bandidos, quando muito, colocando-lhes uma tornozeleira que eles exibem como um trofeu.

Ao que parece estamos nos fins dos tempos!

A cada dia que passa a vida se torna cada vez mais indigna.

A segurança é uma quimera, até Delegados de Polícia estão sendo assaltados!

Vamos prestigiar os cidadãos e condecorar todo aquele que aja em Legítima Defesa, reconhecendo de logo a sua inocência, quando reagir aos assaltos, seja no asfalto, no campo ou mesmo nas avenidas onde o poder estatal tem sido tão ausente e apenas se limita a lamentar a mortes de vítimas inocentes.

Severino Melo – smelo2006@gmail.com – fone/zap 999727818 – Cidadão Honorário de Caruaru – Para quem mandato não é emprego e política não é profissão.

Categorias: Artigos & Opinião, Geral

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