Em artigo, vice-presidente da autarquia explica a (Re)Fundação de Cultura de Caruaru

“Os artistas serão pagos pela Prefeitura de Caruaru, independente da situação de inadimplência do governo estadual.” Diz Leonardo Salazar*

Leonardo Salazar

Leonardo Salazar atual vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru é uma fundação pública de direito privado instituída por meio de autorização da Lei 2.884, de 17 de maio de 1984. A atual estrutura organizacional foi desenhada há 20 anos pela Lei 3.831, de 26 de dezembro de 1997. Os atuais 58 cargos de provimento em comissão foram criados pela Lei 3.831, de 26 de dezembro de 1997, pela Lei 4.044, de 02 de fevereiro de 2001, e pela Lei 4.418, de 1 de junho de 2005. Os padrões de vencimento desses cargos foram reajustados pela última vez há quase dez anos pela Lei 4.679, de 04 de abril de 2008.

Quando assumiu a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru a convite da Prefeita Raquel Lyra, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, o presidente Dr. Lucio Omena encontrou a seguinte situação crítica: estrutura organizacional defasada; cargos acumulando perda salarial de 75%; prédios públicos necessitando de reparos urgentes, de reformas completas ou de intervenções de requalificação; servidores exercendo funções estranhas aos cargos que ocupavam;

Conselho Municipal de Turismo desativado; quase nenhum investimento em ações de fomento ao Turismo; inventário turístico do município desatualizado desde 2005; Conselho Municipal de Política Cultural desprestigiado; Biblioteca Municipal Álvaro Lins fechada e sem dotação orçamentária para reforma; Autódromo Internacional Ayrton Senna semiabandonado; pátio da antiga Estação Ferroviária ocupado irregularmente por bares e restaurantes; passivo judicial com o Iphan por conta de obras malsucedidas na Estação Ferroviária; passivo administrativo com o Ministério da Cultura por conta do Pontão de Cultura; passivo administrativo e judicial com o MPPE e com o TCE por conta da contratação de empresas produtoras de evento e captadoras de recursos referente às festas de São João nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016; ausência de memória do planejamento, da coordenação e da execução da festa de São João nos anos anteriores; dentre outras pendências.

A preocupação imediata da nova gestão foi com o desenho e a implantação de um novo conceito tanto para a Semana Santa (Caruaru Por Paixão) quanto para o São João (São João Cultural). Durante a Semana Santa houve a realização do bem-sucedido festival gastronômico Comidas de Feira, e da ativação cultural da Rua Silvino Macêdo / Má Fama, que recebeu apresentações artísticas e uma feira de economia criativa. Já o Maior e Melhor São João do Mundo contou com importantes inovações, destacando o primeiro edital público para seleção de propostas artísticas, o primeiro edital público de chamamento de empresas patrocinadoras, e a descentralização da festa para os bairros e a zona rural.

Ainda com relação ao São João, foi celebrado um convênio com a Empetur (Empresa Pernambucana de Turismo) no valor de R$ 2,5 milhões para o pagamento de artistas e de alguns fornecedores. Entretanto, até o dia 31 de dezembro de 2017, o Governo do Estado não tinha honrado o compromisso e não havia realizado o devido repasse. Restou a lição para o São João de Caruaru: em 2018 a festa será paga com recursos próprios e de patrocinadores privados, e todos os artistas que estavam no plano de trabalho do referido convênio serão pagos pela Prefeitura de Caruaru, independente da situação de inadimplência do governo estadual.

Após o período junino, o presidente Dr. Lúcio Omena criou um grupo de trabalho interno para analisar a atual estrutura organizacional da FCTC, estudar as atuais e futuras necessidades operacionais e estratégicas, e, por fim, consolidar e atualizar o seu modelo de gestão. O objetivo geral desta reforma administrativa é entregar para o Município de Caruaru um modelo de política pública de Cultura e de Turismo mais organizado, profissional, eficiente e efetivo.

O estudo revelou que é um grande desafio, além de coordenar eventos turísticos e culturais como a Semana Santa e o São João, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru ter que administrar quinze equipamentos públicos que desenvolvem atividades turísticas, culturais e de lazer o ano inteiro, a saber: 1) Espaço Cultural Tancredo Neves; 2) Parque de Eventos Luiz Gonzaga; 3) Museu do Barro Espaço Zé Caboclo; 4) Museu do Forró Luiz Gonzaga; 5) Museu da Fábrica Caroá; 6) Casa da Cultura José Condé; 7) Museu do Cordel Olegário Fernandes; 8) Museu Memorial de Caruaru; 9) Casa Museu Mestre Vitalino; 10) Memorial Mestre Galdino; 11) Centro de Atendimento ao Turista / Feira de Caruaru; 12) Centro de Atendimento ao Turista / Alto do Moura; 13) Biblioteca Municipal Álvaro Lins; 14) Biblioteca Municipal Aleixo Leite Filho; e 15) Autódromo Internacional Ayrton Senna.

Além desses equipamentos públicos, em 2017 a FCTC solicitou formalmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a cessão gratuita para uso e ocupação da Estação Ferroviária, do Armazém de Cargas e do Pátio Ferroviário para a criação de um complexo cultural no coração da cidade. Enquanto aguarda a resposta do DNIT, o presidente Dr. Lúcio Omena restabeleceu o diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para realizar obras de restauro da memória ferroviária caruaruense, como a retirada de construções irregulares do pátio ferroviário, a remoção do asfalto que cobria os trilhos e a encomenda das pedras graníticas para sua reposição na rampa de acesso da plataforma de embarque. Em contrapartida, o Iphan suspendeu os processos judiciais em andamento desde 2005 contra a Prefeitura de Caruaru.

Ainda em julho de 2017 foi realizada uma reunião na sede da FCTC com artistas que ocupam o Pátio Ferroviário para apresentar um programa de uso para o pátio e as edificações, ocasião em que se formou um entendimento pacífico entre as partes interessadas. Esta reunião contou também com a presença de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru, que havia criado recentemente uma comissão especial para tratar do assunto.

Para fechar o ano de 2017 com chave de ouro, foi entregue à sociedade o site turístico Visite Caruaru, que contém o inventário turístico municipal atualizado além de fotos em 360 graus dos principais atrativos da Princesinha do Agreste. Também foi realizado em novembro a primeira edição do Festival de Repentistas Ivanildo Vila Nova, com a presença de 12 violeiros e de três declamadores, encantando a plateia que lotou a Praça Chico Porto. Por fim, no dia 28 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 6.008 que criou o Registro do Patrimônio Vivo, sendo Caruaru o primeiro município brasileiro a instituir tal política pública de salvaguarda da cultura popular e de seus criadores.

A pauta de trabalho do ano de 2018 da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru inicia com o envio para a Câmara dos Vereadores de um projeto de lei complementar do Poder Executivo que cria o Fundo Municipal de Cultura, um mecanismo de financiamento público com o objetivo de prestar apoio financeiro a projetos que visem a fomentar e estimular a atividade artística e cultural em Caruaru, cujo texto já foi amplamente analisado e debatido no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural e de suas comissões internas. Ainda no primeiro semestre de 2018 serão enviados para a Casa Legislativa mais dois projetos de lei: o primeiro que atualiza o modelo de gestão da FCTC, e o segundo que cria o Plano Municipal de Cultura, um conjunto de princípios e metas para orientar a formulação de políticas culturais nos próximos dez anos no município de Caruaru, consolidando o acordo cooperativo junto ao Sistema Nacional de Cultura, e completando o processo de restruturação da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.
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*Leonardo Salazar é jornalista, consultor do SEBRAE e atual vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru

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