Justiça determina que INSS reduza o tempo de espera para perícias na agência de Caruaru

A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil público para apurar o tempo de espera.

INSS

A Justiça Federal determinou que deve ser reduzido o tempo de espera para perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A decisão briga o INSS a manter um quantitativo de médicos credenciados para diminuir o tempo de espera para realização de perícia em beneficiários que dependem de avaliação de incapacidade para concessão de benefício.

A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil público para apurar o tempo de espera para agendamento de perícias médicas nas cidades abrangidas pela gerência do INSS em Caruaru, que estão sob esfera de atribuição da Procuradoria da República no município.

Segundo informações prestadas pela autarquia previdenciária, a gerência do município apresentava o maior tempo médio de espera de atendimento de perícia médica, superior a 100 dias.

Na decisão da Justiça Federal, foi determinado que o INSS mantenha sempre vigente o processo de credenciamento para contratação de dez médicos peritos, que atuarão especialmente nas agências que possuem maior tempo médio de espera de atendimento, a exemplo de Caruaru e Surubim.

No caso da falta de médicos interessados no credenciamento ou da expiração de prazo de contratação, a sentença obriga a autarquia a prorrogar os contratos já existentes, de modo a sempre manter dez profissionais credenciados para o serviço.

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Anita Torres

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